Ministério do Planeamento promove Workshop de Revisão do Manual de PPP

O Ministério do Planeamento promoveu um workshop técnico para a revisão e actualização do Manual de Procedimentos de Parcerias Público-Privadas (PPP), com enfoque na integração de requisitos ambientais, sociais e de igualdade de género, em Luanda, nos dias 21 e 22 de Agosto.

A iniciativa, realizada nas instalações do Projecto Diversifica Mais, contou com especialistas nacionais e internacionais, e insere-se no Projecto de Apoio à Gestão das Finanças Públicas, das Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas e Inclusão Financeira em Angola (AGEPI), financiado pela União Europeia e implementado pela Expertise France. O objectivo é tornar o Manual um guia prático e inclusivo, capaz de reforçar a sustentabilidade, a transparência e a eficácia dos investimentos públicos em Angola.

Durante dois dias de trabalhos, foram analisadas e discutidas as cinco fases do ciclo das PPP – desde a priorização de projectos, identificação e enquadramento, avaliação e estruturação, até à contratação e gestão de contratos. O encontro permitiu identificar lacunas, rever secções e formular novos instrumentos que assegurem a integração de aspectos ambientais, sociais e de género em todas as etapas.

Participaram no workshop técnicos dos Ministérios do Planeamento, das Finanças, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, do Ambiente, bem como especialistas da Insuco em matérias sociais e de género.

Espera-se que a versão final contribua para práticas mais sustentáveis, e para o fortalecimento da capacidade institucional para implementação e supervisão de PPP inclusivas e sustentáveis.