Brasil e Angola Reforçam Cooperação em Modelos das PPPs e Concessões

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil e instituições daquele país partilharam modelos de governança, estruturação e financiamento para PPP/concessões à delegação angolana, liderada pelo Secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan Marques dos Santos.

Nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto, correspondentes ao 4.º e 5.º dia da missão, a delegação foi recebida pelo Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Correia Tavares, nas instalações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O MIDR, entre outras atribuições, tem sob sua responsabilidade a gestão do Fundo de Desenvolvimento de Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS), cujo objectivo é estruturar e preencher a lacuna de viabilidade de projectos na modalidade de Parcerias Público-Privadas (PPP).

No âmbito da missão, a delegação manteve, ainda, encontros com a Direcção da CAIXA, banco público responsável pela gestão do Fundo de Estruturação de Projectos (FEP) de PPP e concessões e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade pública encarregue da elaboração dos estudos técnicos necessários para o lançamento de concursos públicos de projectos de PPP e concessões.

Por último, a delegação reuniu-se com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), onde foram apresentados produtos financeiros que contribuem para mitigar a percepção de risco por parte dos investidores, assegurando, ao mesmo tempo, o cumprimento dos objectivos definidos pelo Governo.