Governador de Angola Junto do Banco Mundial e Director Regional passam em revista Carteira de Projectos desta instituição de Bretton Woods no país

O Ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, recebeu nesta segunda-feira, 02, o Director Regional do Banco Mundial, Albert Zaufac, que trabalha em Angola no quadro da vista do Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden.

O encontro serviu para passar em revista os pontos críticos da carteira de projectos do Banco Mundial em Angola.

Durante a reunião as partes reafirmaram o seu compromisso com a implementação dos projectos durante dentro dos prazos estabelecidos, para que estes possam gerar impacto positivo junto das populações.

Um dos constrangimentos registados na materialização dos projectos prende-se com insuficiências no processo de aquisição bens e serviços ou obras, por isso o Banco anuiu a proposta do Ministro, Victor Hugo Guilherme no sentido de ambas as instituições apoiarem a criação de cursos de procurement em algumas universidades nacionais e na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, para que haja uma bolsa de especialistas na matéria mais diversificada e bem preparada.

A remuneração das Unidades de Implementação dos Projectos (UIP) por desempenho foi outro tema abordado paralelamente à necessidade de uniformização salarial dos seus membros.

Além do apoio orçamental, o Banco Mundial tem um conjunto de projectos no País, que estão a transformar a realidade sócio-económica nacional, nos diferentes sectores, como exemplo, a nível do sector da energia e águas, que vão desde a construção de sistemas de captação e distribuição de água, em Luanda, concessão da gestão do projecto águas de Cabinda em regime de parcerias público-privadas. Outros grandes projectos são os da aceleração da digitalização de Angola, das bolsas de estudo para meninas, o das pequenas cidades, o projecto de apoio à agricultura comercial e o Diversifica Mais, projecto de aceleração da empregabilidade e diversificação da economia, este último coordenado pelo Ministério do Planeamento.

Diversifica Mais (D+)

O D+ avaliado em cerca de 300 milhões de dólares tem como prioridade o Corredor do Lobito, para o qual tem a missão de elaborar o seu plano Director, apoiar cerca de 12 mil empresas, com diagnóstico para o reforço das suas capacitas, nomeadamente nas áreas de gestão, contabilidade, recursos humanos, fiscalidade e tecnologia, entre essas empresas 250 serão financiadas com recurso à garantias públicas no valor de até cinco milhões de dólares e via grants 500 empresas poderão ser financiadas com até 50 mil dólares.

O D+ prevê igualmente a construção de infra-estruturas de última milha, nomeadamente, energia, água, estradas para três plataformas logísticas e três polos industriais. A primeira plataforma logísticas beneficiar é da Caala na província do Huambo, a segunda poderá ser a do Luau, Moxico, e a terceira é do Cunhinga na Província do Bié. Os Municípios da Caala, Huambo, do Cunje, Bie, e do Lulu no Moxico também vão contar com um Polo Industrial, respectivamente.

Também nas províncias que constituem o Corredor do Lobito, o D+ está a reabilitação o Guiché Único da Empresa (GUE) e a Conservatória de Registo Predial para acelerar o processo de registo de propriedades e abertura de empresas. Simultaneamente, o projecto também está a apetrechar o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) com viaturas todo-o-terreno e tecnologia de registo topográfico e cadastramento de terrenos para facilitar a emissão de cerca de 3.600 títulos de concessão de terra ao longo do Corredor do Lobito, até 2028.

O Ministro e Governador de Angola junto do Banco Mundial, Victor Hugo Guilherme, esteve acompanhado pelo Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga e pelo Director Nacional da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, Gil Henriques. O Director Regional do Banco Mundial, Albert Zaufac, fez-se acompanhar pelo Representante Residente, Juan Carlos Alvarez.

Explicador

O que é o procurement?

O termo procurement refere-se ao processo de aquisição de bens, serviços ou obras, geralmente realizado por organizações, tanto no setor público quanto no privado. Este processo inclui várias etapas, como:

1. Identificação da necessidade: determinar o que precisa ser adquirido.

2. Solicitação de propostas: anunciar a necessidade para potenciais fornecedores e pedir ofertas.

3. Avaliação de propostas: analisar as propostas recebidas e selecionar a melhor opção.

4. Negociação de contratos: discutir os termos e condições com o fornecedor escolhido.

5. Aquisição e entrega: comprar e receber os bens ou serviços.

6. Gestão de contratos: acompanhar a execução do contrato para garantir que os termos sejam cumpridos.

A prática de procurement é fundamental para garantir que as aquisições sejam feitas de forma eficiente, transparente e económica, contribuindo para o bom funcionamento das organizações.

O que é financiamento de Grants?

O financiamento de grants é uma forma de financiamento não reembolsável que apoia projectos específicos. É concedido por uma entidade, como órgãos oficiais ou fundações, à organizações sem fins lucrativos, universidades, instituições de pesquisa, e empresas.