Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, apresentou o 2º Relatório Nacional Voluntário(RNV) e o processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio(PRM)

A apresentação do 2º Relatório Nacional Voluntário(RNV) e o processo de graduação de Angola a País de Rendimento Médio(PRM) foram temas que dominram os encontros que o Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, manteve nesta quinta-feira, 18, na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.

No encontro com a presidente do Conselho Económico e Social(ECOSOC), Paula Narváez, Luís Epalanga manifestou o desejo das autoridades angolanas apresentarem o 2º Relatório Nacional Voluntário do país, durante o proxímo Fórum Político de Alto Nível do ECOSOC, em 2025.

O governante argumentou que, no quadro das 284 prioridades do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, 210 têm impacto directo sobre o alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS).

Neste contexto, Luís Epalanga solicitou o apoio técnico do Conselho Económico e Social das Nações Unidas, tendo aproveitado a ocasião para informar sobre a realização, em Setembro do corrente ano, do Recenseamento Geral da População e Habitação, “um instrumento importante para a elaboração do Relatório Nacional Voluntário dos ODS”, salientou.

Debruçou-se também sobre aspectos relacionados com a cooperação entre o Governo de Angola e as Nações Unidas, realçando o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2024-2028 e o Mapa do Investimento Sustentável.

Por seu turno, a presidente do Conselho Económico e Social,Paula Narváez, garantiu o apoio do Ecosoc a Angola com a realização de workshops e outras acções de capacitação aos técnicos envolvidos no processo de elaboração do 2º Relatório Nacional Voluntário.

Constam ainda das recomendações, a necessidade de maior envolvimento de vários actores relevantes com realce para o sector privado  e a academia .

Num segundo momento, *o Secretário de Estado para o Planeamento foi ao encontro de Rabab Fatima, Subsecretária-Geral e Alta Representante para os Países Menos Avançados, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, a quem reafirmou o compromisso de Angola com o Programa de Acção de Doha.*

Segundo o governante, *factores adversos levaram o país a solicitar o adiamento da graduação a País de Rendimento Médio, mas permanece comprometido em melhorar os requistos para a sua transição .

O Secretário de Estado disse que, dentre outras acções, o Governo está engajado em elevar os níveis do Capital Humano e da segurança alimentar.

Por seu turno, Rabab Fatima enalteceu os esforços do Executivo angolano em prosseguir com acções que visam melhorar o nível de qualidade da sua população visando uma transição suave para País de Rendimento Médio.

A responsável assegurou todo o apoio necessário do ponto de vista técnico e institucional para a concretização desse desiderato.

O Programa de Acção de Doha para os Países Menos Avançados para a Década 2022-2031, (DPoA) foi adoptado pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 1 de abril de 2022.

O documento manifesta  uma nova geração de compromissos renovados e reforçados entre os Países Menos Avançados  e os seus parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, a sociedade civil e os governos a todos os níveis.

O DPoA inclui seis principais áreas de foco nos PMAs, nomeadamente,  Investir nas pessoas e erradicar a pobreza, bem como desenvolver capacidades para não deixar ninguém para trás.

Aproveitar o poder da ciência, apoiar a transformação estrutural como motor da prosperidade.

O Programa de Acção de Doha prevê também melhorrar o comércio internacional dos PMAs, enfrentar as alterações climáticas e mobilizar a solidariedade internacional, parcerias globais revigoradas e ferramentas e instrumentos inovadores, rumo à graduação sustentável.