Sector petrolífero e medidas de estímulo à economia real elevam o PIB para 4,6% no I.º Trimestre 2024, trata-se do maior crescimento desde 2015

O PIB registou um aumento de 4,6% em termos homólogos e 2,1% em comparação com o quarto trimestre de 2023, marcando o melhor desempenho desde o primeiro trimestre de 2015.

O facto foi apresentado e explicado pelo Secretário de Estado para o Planeamento, Luís Epalanga, na Segunda-feira, 8, em conferência de imprensa, com base nos dados das Contas Nacionais trimestrais publicadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), destacando um crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2024.

Este crescimento foi atribuído ao aumento de 6,9% no sector petrolífero, que incluí o gás, e ao crescimento de 3,9% no sector não petrolífero. O desempenho positivo do PIB sinaliza uma trajectória de recuperação da actividade económica, impulsionada pelas medidas de estímulo à economia e dinamização do seu potencial implementadas pelo Executivo desde Julho de 2023.

Entre as medidas de estímulo a economia em curso, destacam-se o apoio ao sector empresarial, com 43 mil milhões de kwanzas disponibilizados pelo Banco BAI para a campanha de crédito agrícola 2023/2024; 735 projectos de Caixas Comunitárias aprovados, dos 289 projectos desembolsados no valor de 3,7 mil milhões de kwanzas; financiamento de 62 Cooperativas, nas províncias do Namibe, Benguela e Uíge, para aquisição de equipamentos agrícolas.

Foi capitalizado o Fundo de Garantia de Crédito (FGC) com 50 mil milhões de kwanzas, o que permitiu a emissão 194 garantias de crédito, no valor de 33 mil milhões de kwanzas, gerando financiamento no montante de 51 mil milhões de kwanzas, nos sectores da indústria transformadora, geologia e minas, agricultura, pescas, pecuária, serviços de apoio ao sector produtivo, materiais de construção, comércio e logística, hotelaria e turismo e farmacêutico, a nível nacional.

O Fundo de Garantia de Crédito e do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), foi capitalizado com 5 mil milhões de kwanzas, o que permitiu a aprovação de 15 projectos, no montante de cerca de 4,6 mil milhões de kwanzas, nas províncias de Benguela, Bié, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Luanda e Zaire.

O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) com 20 mil milhões de kwanzas, o que ocasionou o desembolso de 20 projectos, no valor de 6,07 mil milhões de kwanzas, nos sectores da agricultura e das pescas, nas províncias de Luanda, Benguela, Bié, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Huíla e Zaire

No que se refere as medidas de Alívio e Simplificação Tributária, destaca-se a Implementação de uma taxa de IVA de 5% sobre alimentos; pagamento do IVA em até 12 prestações para importação de equipamentos industriais e a eliminação do Imposto de Selo sobre promoção imobiliária e registo de capital social.

Refente a Melhoria do Ambiente de Negócios, destacam-se medidas como a Implementação da Janela Única de Concessão de Direitos Fundiários em 12 municípios nas províncias de Luanda, Huíla e Uíge; o novo regime jurídico para isenção de vistos de turismo em Angola e procedimentos simplificados para licenciamento de atividades comerciais.

Os sectores não petrolíferos que mais impulsionaram o crescimento foram os do transportes e armazenagem com (19,4%), electricidade e água com (7,0%), comércio com (6,0%), agro-pecuária e silvicultura com (4,2%), extracção de diamantes, minerais metálicos e de outros minerais não metálicos com (4,0%), construção com (2,1%), indústria transformadora com (1,3%) e a pesca com (0,5%).

Excluindo a extração e refinação de petróleo, que representa 30,41% do PIB, os sectores com maior participação na estrutura do PIB foram o comércio (26,9%), outros serviços (8,3%), agropecuária e silvicultura (7,7%), indústria transformadora (5,5%) e construção (5,5%).

O sector petrolífero, incluindo gás, manteve-se em linha com os objectivos do Executivo, com um crescimento de 6,9%, influenciado pelo aumento de produção nos blocos 4/05, 2/05, 15, 32 e 17.

O governo apela ao empenho contínuo para manter os resultados positivos e criar uma economia de crescimento sustentável e inclusivo. As previsões para o segundo trimestre indicam um crescimento próximo de 3%, com atenção aos impactos da inflação e produção agrícola no custo de vida.