FIREI pretende trazer soluções económicas que visam facilitar a reconversão da actividade informal para formal

Vai acontecer, de 19 a 20 de Setembro, o Fórum Internacional para a Reconversão da Economia Informal, FIREI, o anúncio foi feito pelo Secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos. 

Sob o lema “Reconversão da Economia Informal – O Vector para o Crescimento Económico e a Sustentabilidade Fiscal”, o evento irá reflectir sobre as melhores práticas para a transição da economia informal à economia formal através de modelos de inclusão fiscal, proteção social e soluções financeiras e digitais disruptivas.

A informação foi prestada hoje, 5 de Setembro, pelo Secretário de Estado para a Economia, durante o briefing do MEP, no domínio da economia. 

Segundo Ivan Marques dos Santos, a economia informal ocupa a maior parte da actividade económica no país, por isso a transição desta economia é também necessária para o desenvolvimento inclusivo dos trabalhadores e das unidades económicas informais. 

O FIREI vai acontecer na Universidade Católica de Angola numa promoção dos Ministérios Economia e Planeamento e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, com a organização do Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).

O certame pretende reunir pelo menos 250 pessoas, entre membros do Governo, membros do Observatório da Economia Informal, instituições públicas e privadas, startups, estudantes, instituições financeiras bancárias e não bancárias, associações, instituições de ensino superior, organizações internacionais e outros. 

Durante o evento, especialistas nacionais e internacionais irão abordar diversos temas como a partilha de estudos já criados, legislação em vigor, melhores práticas adotadas por outros países para apoiar a transição da economia informal, e soluções disruptivas para a inclusão financeira e digital.

De acordo com as autoridades, dentre vários objectivos, este fórum pretende promover a partilha de conhecimento, promoção da cooperação e parceria com organizações internacionais relevantes que possam facilitar a transição da economia informal para a economia formal, além do fortalecimento e apoio aos processos de diálogo social visando o maior crescimento da economia angolana.

Nova política de isenção e simplificação de procedimentos à concessão de vistos vai facilitar entrada de potenciais investidores no país

Durante esta sessão do briefing, o Secretário de Estado informou também que o executivo pretende desburocratizar o processo de entrada no país, facilitando a entrada e saída de potenciais investidores estrangeiros que pretendam constatar, localmente, as oportunidades de investimentos que Angola tem. 

A medida visa a melhoria do ambiente de negócios e criar condições mais atractivas para o investimento.

Para o efeito, segundo informou, foi aprovado o novo regime de isenção e simplificação de procedimentos à concessão de vistos de turismo, para os países da CPLP, SADC, G-20, União Europeia (UE), países das regiões das Caraíbas, Pacífico e Oceânia, e os membros da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Os cidadãos dos referidos países poderão entrar em Angola sem visto de turismo por um período de até 30 dias por entrada, e 90 dias por ano, devendo apenas apresentar o passaporte válido e, eventualmente, o certificado internacional de vacina.

O decreto, que aguarda a devida publicação, enquadra-se nas medidas de estímulo à economia e dinamização do seu potencial e representa um novo paradigma para os cidadãos interessados a visitar o país.

Estiveram também no briefing, o PCA do INAPEM, João Nkosi e o Director Nacional para o Ambiente de Negócios, Laércio Cândido.