PRODESI 2.0 Pretende garantir maior escala na produção nacional

O Governo de Angola está a dar novo rumo às metas do seu programa destinado a apoiar a produção nacional, diversificar as ofertas de bens e serviços aos mercados externos e substituir as importações. É o que o Executivo cognomina PRODESI 2.0, instrumento que está a ser desenvolvido por intermédio de uma coordenação liderada pelo  Ministério da Economia e Planeamento, seus órgãos de tutela e demais departamentos ministeriais .

A primeira edição do Economic Talks, aconteceu nesta Terça-feira, 11 de Julho, na Zona Económica Especial Luanda-Bengo, lugar que dentro de dias vai acolher a FILDA 2023. O Secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos fez várias considerações à luz da nova etapa do Programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição das importações, PRODESI, o mesmo, esclareceu que houve alguns constrangimentos identificados na implementação da primeira fase do PRODESI e que estão a ser dirimidos no PRODESI 2.0. 

Esta nova etapa, no dizer do governante, busca continuar os objectivos da versão anterior, promover sectores específicos, formalizar todos os pequenos negócios que subsistem na informalidade e melhorar as condições para o investimento privado.

O Secretário do Estado para Economia disse que o PRODESI 2.0 está alinhado com a Estratégia de Longo Prazo Angola 2050, o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023 - 2027 e o Programa de Governo 2022 - 2027.

Segundo Ivan dos Santos, o Executivo está a conduzir o programa de tal modo que possa suscitar um impacto transversal na economia. Destacou, por isso, os efeitos esperados, relativos à redução das importações de produtos como o arroz e o milho, perante um cenário de aumento da produção de grãos, no âmbito do PLANAGRÃO. Falou também do PLANAPECUÁRIA e das expectativas de aumento da produção interna de carne, em face de uma resposta maior da produção de ração. Por último, referiu-se ao PLANAPESCA, solução com a qual o Executivo quer fortalecer a reserva estratégica alimentar com o contributo, neste caso, de uma maior oferta de produtos nacionais de origem piscícola.

Entre as acções prioritárias do PRODESI 2.0, o Secretário fez saber que, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, o programa tem como foco, o apoio ao empresariado nacional; o aumento do acesso a financiamentos a favor do sector privado; o aumento do chamado Investimento Directo Estrangeiro (IDE) e da assistência externa.

Vai ser priorizada a certificação das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) com vista a impulsionar e expandir a chancela "Feito em Angola"; capacitar o empresariado nacional; fortalecer a concessão de crédito pela banca comercial; aumentar o crédito disponibilizado pelos bancos e desenvolver os mercados de capital.

Com a implementação do programa, espera-se melhorar o ambiente de negócios e promover iniciativas, como o projeto "Diversifica Mais", que tem o apoio do Banco Mundial; internacionalizar a economia de Angola, com medidas que facilitem o acesso aos mercados externos; promover as exportações e desenvolver a marca "Angola" no exterior.

O PRODESI 2.0 quer assim proporcionar maior flexibilidade fiscal, visando estimular o crescimento das empresas e permitir negociações de pagamento de impostos com base nas necessidades dessas mesmas empresas. Além disso, diz o Secretário de Estado, o PRODESI 2.0 busca criar um ecossistema resiliente e capaz de saber aproveitar as oportunidades que se oferecem ao mercado, perante o crescimento das startups angolanas, promovendo a interação entre os empreendedores e os actores do mercado, principalmente na área do financiamento de projectos e pensar, nomeadamente, na internacionalização dos negócios.

O PRODESI 2.0 vai contar com monitoramento constante, alinhado com as medidas de evolução da sociedade.

No briefing desta Terça Feira, do MEP com os jornalistas, o Secretário de Estado Ivan Marques dos Santos fez-se acompanhar pelos Presidentes do Conselhos de Administração do Grupo Arena, Bruno Albernaz; do INAPEM, João Nkosi e pelo Administrador Executivo da ZEE, Adriano Borja.