Caucos Africano 2023: Angola coloca a necessidade de apoio da transição da economia informal para formal na agenda do Grupo Banco Mundial

Terminou neste sábado, 8, o Caucus Africano, a plataforma dos governadores africanos do Banco Mundial e FMI. Durante o encontro que decorreu de 6 a 8 de Julho foram produzidos os documentos que servem de instrumento de diálogo entre o continente e as instituições de Breton Woods durante os próximos 6 meses.  

Angola foi representada por uma delegação chefiada pelo Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, acompanhado pela Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa e pela Embaixadora de Angola em Cabo verde, Júlia Machado.

Entres os documentos está o memorando sobre as novas modalidades e mecanismos para financiar o desenvolvimento económico em Africa, trata-se da principal ferramenta de diálogo entre o Caucus e o Presidente do Banco Mundial, Ajay Banga e a Directora Geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva.

Também do Caucus 2023, sai a declaração de Sal que espelha os pontos levantados pelo memorando, nomeadamente, o apelo dos países africanos às Instituições de Breton Woods para que ajudem a garantir a sustentabilidade da dívida pública, a desbloquear o financiamento climático e energético, assim como, a ajudem a impulsionar o desenvolvimento do sector privado. 

Mário Caetano João disse em que cima da mesa está também “a possibilidade de se fazer engenharias financeiras para fazer uma alteração de dívida por projectos climáticos. É uma dinâmica que já está a começar a ganhar corpo, por exemplo, Cabo Verde conseguiu alterar a sua dívida com Portugal” nesses termos.

Os membros do Caucus apelam igualmente a que o Grupo Banco Mundial dê suporte à uma nova arquitetura financeira global, marcada por baixa taxa de juros e mais disponibilidade de recursos para os países em desenvolvimento.

O Caucus também exige, que no contexto da evolução do Grupo Banco Mundial, seja fortalecida e dimensionada a resposta para erradicar a pobreza extrema, enfrentar os desafios globais e alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, atendendo a todos os países clientes.

Um outro ponto espelhado na declaração de Sal e no memorando é a necessidade de os países mobilizarem recursos próprios em prol das energias renováveis e da resiliência ambiental.

Um outro tema em destaque no Caucus foi o processo de “evolução do Grupo Banco Mundial”, para melhor atender às necessidades dos países. Trata-se de uma cruza de adaptação à actual realidade internacional de financiamento do desenvolvimento, um mercado que agora conta com outros actores dos blocos económicos, como é o caso do Banco Asiático de Desenvolvimento, sedeado na China.  

É num contexto de evolução do banco que o Ministro da Economia e Planeamento, apresentou a Experiência de Angola, em relação ao processo de formalização da economia informal.

“É um tema que assola todas as economias de África, e é necessário que não encaremos o sector informal como um mal, em si mesmo, por isso precisamos de trabalhar com esse segmento para o fazer crescer, com capacitação, financiamento, segurança social e o alargamento da base tributária, a medida dos micro-operadores que estão em fase de transição”, destacou o governante angolano.

Durante a sua presentação, o Ministro disse que terminada que está a primeira fase, chegou a etapa da sustentabilidade, que passa por interligar os programas Kwanda, PREI e PRODESI, com uma lógica de municipalização dos serviços de formalização. 

O Ministro apelou para que o Banco Mundial encontre um mecanismo de financiamento da transição da informalidade para a formalidade, no quadro do seu Programa, PforR, Performance para os Resultados.

“Este instrumento financeiro é usado para os serviços públicos, como caso da educação e da saúde, onde mediante a prestação do serviço o banco vai desembolsando. Como a questão da reconversão se trata de um serviço público para os operadores económicos informais gostarias de ver o banco cada vez mais empenhado nesse tema”, apelou o Ministro.

O Director do Banco Mundial para Angola, Albert Zeufack, congratulou o governo de Angola pela implementação do PREI, pois trata-se de uma visão que não encara a informalidade como um mal, mas sim uma actividade económica que carece de atenção das autoridades para o empoderamento dos agentes económicos informais para a sua transição para a formalidade e para o crescimento da produtividade das micro-empresas e da economia.

Albert Zeufack disse que o trabalho que Angola está a fazer é excelente porque percebe que além do aspecto fiscal, é importante apoiar o sector informal no aumento da sua produtividade através da sua capacitação, financiamento e desburocratização. Depois de crescerem podem, de seguida, contribuir, por via do imposto, mais produtividade económica e criação de emprego.