EPL Angola 2050 - Apelos a maior inclusão e aplicação prática dos direitos da pessoa com deficiência marcam última sessão de auscultação.

Caiu o pano sobre a jornada de Auscultação e Consulta Pública, em torno da Estratégia de Longo Prazo, Angola 2050. A empreitada levada a cabo pelo Ministério da Economia e Planeamento, percorreu as 18 províncias do país.

A última sessão aconteceu esta Quinta-feira, 15 de Junho, na sala Diamante, do hotel Alvalade, em Luanda.

O Secretário de Estado para a Economia, Ivan Marques dos Santos, presidiu à sessão de abertura. Quanto à discussão sobre o miolo do “Angola 2050”, Elizabeth Fortunato, chefe do Departamento de Planeamento Territorial, começou por fazer a apresentação da Estratégia, juntamente com Ivan Yerovi, representante da UNICEF em Angola. O evento serviu para dar voz aos membros da Organização de Pessoas com Deficiências.

Dentre as preocupações apresentadas, o destaque vai para o tema da educação inclusiva e das acessibilidades a favor das populações vivendo com limitações de vária ordem. Muitos, no evento, declararam que, em Angola, os desafios são ainda colossais, já que pouco é feito para assegurar garantias.

Roberta Pombal, representante da Associação de Autistas de Angola, propõe ao Executivo que, para além de aumentar a oferta de materiais didáticos nos estabelecimentos de ensino, olhe também para a necessidade de materiais adaptados, pensando nas crianças com necessidades educativas especiais. Pede também que o Estado crie mecanismos para a construção de unidades que produzam materiais adaptados e aposte na formação de professores para que saibam ensinar como usar os equipamentos adaptados e como lidar com as crianças vivendo com necessidades especiais.

Ainda no domínio da educação inclusiva, outra preocupação apresentada pelos participantes tem a ver com a falta de cursos superiores especializados para as necessidades educativas especiais tais como: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e Neurodesenvolvimento.

Uma saúde mais inclusiva, este também foi um dos pontos que mais se destacaram ao longo da sessão, com participantes a defenderem a criação de centros de referência para o diagnóstico e tratamento do autismo, síndrome de down e outras neurodiversidades, formar médicos para que possam estar capacitados para responder aos problemas. Defendem ainda, com carácter obrigatório, a criação de salas de apoio para o diagnóstico e acompanhamento em cada província, bem como o apetrechamento dessas salas com todo o material adaptado necessário.

Depois de ouvidas as preocupações levantadas pelos participantes, o Secretário de Estado para a Economia garantiu não haver, no país, qualquer espectro de exclusão contra pessoas vivendo com deficiências. Ivan Marques dos Santos lembrou que o tema da inclusão implica a observância de direitos fundamentais e que, caso do Angola 2050, a ideia é consolidar os desafios que começam precisamente a partir do momento em que o executivo decidiu levar o documento a consulta pública, no sentido de ouvir todos os intervenientes do país, para uma Angola melhor. Segundo o Secretário de Estado, o objetivo desta Estratégia é não deixar ninguém para atrás.

Tendo terminado as sessões de auscultação, o documento será agora executado a título didático e avaliado em sede dos Planos de Desenvolvimento Nacional 2023/2027.