ELP – Angola 2050: Partidos políticos a favor da não limitação do crescimento demográfico

A jornada de auscultação e consulta pública sobre a agenda da Estratégia de Longo Prazo, Angola 2050 (EPL), concentrou, esta Terça-feira, 13 de Junho, as atenções dos partidos políticos com assento na Assembleia Nacional. 

A sessão que decorreu nas instalações do Ministério da Economia e Planeamento foi orientada pelo Ministro Mário Augusto Caetano João, ladeado pelos chefes de Departamentos para Planeamento Sectorial, Adilson da Silva e para a Política e Gestão Macroeconómica, Martins Afonso, que ficaram encarregues de apresentar os fundamentos, os objectivos, os eixos e os grandes números da ELP.

Dominaram a sessão de auscultação, temáticas como o crescimento demográfico em Angola face ao crescimento da riqueza; a diversificação da economia; o desenvolvimento da agricultura e a valorização do capital humano, entre outros.

Relativamente à taxa de crescimento da população angolana, os representantes dos partidos políticos recomendaram a adopção de critérios favoráveis a uma fecundidade sustentável, bem como à não limitação do crescimento demográfico. Defendem também que, apesar de Angola deter um dos maiores dividendos demográficos em África, é imperativo que a população cresça a um ritmo que não seja superior à taxa de crescimento da riqueza.

Benito Daniel, presidente do Partido da Renovação Social (PRS), pediu que a ELP, deve ser elaborada tendo em conta a realidade do país, para que a sua materialização tenha impacto directo na vida das populações. 

Sobre a educação, lembra que o muito almejado ensino de qualidade no país deverá implicar uma maior valorização do capital humano, assim como uma melhor estruturação do sistema nacional de ensino. 

Com a atenção virada ao campo, João Capitão, representante da FNLA, sugere que se identifiquem os pontos de estrangulamento da agricultura em Angola. Defendeu ainda que se insista num trabalho contínuo sobre os mesmos pontos de estrangulamento, isto de modo a elevarem-se os índices de qualidade da produção nacional e, assim, garantir-se uma melhor auto suficiência alimentar. 

A representante do MPLA, Idalina Valente, acredita ser extremamente importante que, além da aprovação do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, se definam também os planos de desenvolvimento provinciais, municipais e sectoriais, tendo em conta as assimetrias que o país ainda vive. Estes planos, segundo defende, devem ser um instrumento de direcção do desenvolvimento dos próprios municípios.

Durante a sessão foi pedida uma maior atenção para o sector agrícola, não só no âmbito da ELP, mas também no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional, tendo em conta o número de empresas agrícolas familiares e o grande potencial agrícola que Angola vai tendo.  

Estiveram presentes na sessão, quatro partidos políticos, nomeadamente o MPLA, a FNLA, o PRS e o Partido Humanista (PH).