PALOP e BAD discutem reformas políticas e melhoria do ambiente de negócios, em reunião no Egipto

O Secretário do Estado para a Economia, Ivan dos Santos, participou, esta segunda-feira, 22, na 5ª reunião do Comité da Direcção para o Compacto para o Financiamento do Desenvolvimento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), que teve lugar na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egipto.

O encontro, que foi presidido por Akin-Olugbade, Vice-Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento, (BAD), teve como temas principais, a assistência técnica para o sector privado, a criação de um fundo fiduciário com a intenção suportar a elaboração de projectos bancáveis passíveis de ser financiados pelo BAD, e as reformas politícas para melhoria do ambiente de negócios.

Ivan dos Santos, que participou na reunião na qualidade de Governador Alternador Temporário, em representação da Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, apresentou as reformas que Angola conseguiu durante os últimos 5 anos no domínio do ambiente de negócios, dentro da abordagem do doing business.

O Secretário de Estado explicou ainda que, por se tratar de um processo contínuo de melhoria, o país aprovou recentemente um novo plano de acção para a melhoria do ambiente de negócios, na nova abordagem do BEE (Business Enabling Environment), e que, em função das reformadas conseguidas, Angola foi escolhida entre 40 paises para ser avaliada pelo Banco Mundial, neste novo conceito.

Durante a reunião, os membros discutiram também sobre a prorrogação da garantia e memorandum de entendimento, e concordaram em estender para mais 10 anos, sobre proposta de Angola, uma vez que a reforma para a melhoria do ambiente de negócios, em muitos países membros, pode ter um tempo de implementação superior aos 5 anos inicialmente, propostos.

O Compacto Lusófono, que é actualmente composto por seis países africanos e Portugal, discutiu igualmente a intenção de subscrição do Brasil, em função da mais-valia que aquele país pode trazer à organização, em termos de recursos e know-how para a assistência técnica.

A 5ª Reunião do Compacto Lusófono aconteceu à margem da 58ª Reunião Anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), e da 49ª Reunião Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento, e contou com a participação de uma delegação angolana de quadro séniores dos Ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento, chefiada pelo Secretário de Estado para a Economia, Ivan dos Santos.