Angola e União Europeia assinam Convenções de Financiamento avaliadas em 120,1 milhões de Euros

O Ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João e a Chefe de Delegação da União Europeia, Jeannette Seppen, assinaram, nesta quinta-feira, três convenções de financiamento Angola-União Europeia, avaliados num total de mais de 120,1 milhões de Euros, que serão disponibilizados no quadro do Programa Indicativo Plurianual (PIP) 2021/2027 da União Europeia. 

A primeira convenção, avaliada em 40 milhões de euros, trata da Revitalização do Ensino e da Formação Profissional Agrícola em Angola. O objectivo é revitalizar a rede de institutos técnicos agrários de Angola, composta por 12 institutos, através de três eixos de intervenção.

O primeiro eixo é a revisão curricular, para potencializar a empregabilidade dos estudantes no sector agrícola e fomentar uma melhor adaptação do sector agrícola às alterações climáticas e às necessidades nutricionais do país.

O segundo eixo é a transformação dos institutos técnicos agrários e o terceiro eixo é a melhoria das infraestruturas dos institutos.

O segundo acordo assinado está virado para o Apoio à Formalização da Economia, incluindo a Proteção Social e o Apoio à Gestão das Finanças Públicas. Este programa está avaliado em 62,6 milhões de Euros e será co-financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento à altura de 2,6 milhões de euros.

O objectivo deste programa é apoiar a expansão e o reforço da sustentabilidade do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI), lançado em 2020. Pretende-se também, com este programa, contribuir para as reformas no domínio da gestão das finanças públicas do país.

Depois do primeiro apoio orçamental de 20 milhões de Euros, concedidos pela União Europeia durante o período de 2020/2022, este programa irá providenciar um segundo apoio orçamental de um montante máximo de 45 milhões de Euros durante o período de 2023 a 2025.

Segundo Jeanette Seppen, este apoio será complementado por uma assistência técnica no valor de 4,7 milhões de Euros a ser mobilizado no terceiro trimestre de 2023, para apoiar o Governo Angolano na implementação do PREI.

A terceira e última convenção, está focada em Medidas de Apoio. Avaliado em 17,5 milhões de euros, pretende-se que este programa venha a contribuir para o êxito da preparação, implementação, avaliação e visibilidade da cooperação entre a União Europeia e Angola, e que promova uma abordagem mais coerente e informada do diálogo político e do apoio comunitário ao desenvolvimento no país.

Espera-se que, com este programa, surja uma maior facilidade de cooperação técnica e de diálogo para a implementação da parceria denominada “Caminho Conjunto” que permitirá a mobilização de capacidade técnica de curta e longa duração.

A cerimónia de assinatura teve lugar na Sala de Imprensa Carlos Rocha “Dilolwa”, na sede do Ministério da Economia e Planeamento, e foi testemunhada pelos embaixadores de Espanha e dos Reino dos Países Baixos, em Angola respectivamente, assim como, o representante da Agência Francesa de Desenvolvimentos.