Governo de Angola e Banco Mundial preparam projecto para aceleração da diversificação económica e criação de emprego

O Governo de Angola e o Banco Mundial estão preparar um projecto de aceleração da diversificação económica e criação de emprego no quadro do eixo sobre a diversificação económica inserida na nota conceptual do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

O facto foi hoje revelado pelo Director Nacional para o Ambiente de Negócios, Laércio Cândido, durante o briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento.

Segundo Laércio Cândido, uns dos objectivos é promover a transformação económica, sustentável e geograficamente equilibrada, impulsionada pelo sector privado, através do desenvolvimento do corredor económico do Lobito e   apoiar o crescimento de serviços financeiros e serviços de apoio às empresas.

“Mobilizar o capital privado para infraestruturas produtivas para desenvolver cadeias de valor (especialmente em segmento como logística, transformação e comercialização) é igualmente uma das finalidades do projecto”.

Essa iniciativa, que deverá ser submetida brevemente submetida a consulta pública em Luanda, Benguela e Moxico, está assente sobre 4 domínios, designadamente:

    1.         Ambiente propício ao comércio e ao investimento;

    2.         Investimentos catalíticos para desenvolver cadeias de valor;

    3.         Reforço das capacidades das empresas e acesso ao financiamento; e

    4.         Reforço das capacidades das empresas e acesso ao financiamento.

A acção de aceleração de diversificação económica e criação de emprego está orçada em 300 milhões USD e deverá ser implementado num período de 5 anos, entre 2023 e 2027.

Plano de acção para a melhoria do ambiente de negócios (2023-2024)

Laércio Cândido fez, igualmente, saber que o plano de acção para a melhoria do ambiente de negócios (2023-2024), encontra-se em fase de elaboração e que deverá receber contribuições do Banco Mundial e dos sectores intervenientes para que seja ajustado às boas práticas internacionais.

O plano de acção abrange 11 componentes que representam áreas importantes do ciclo de vida de uma empresa, e abrange aspectos importantes para a criação de um ambiente atractivo para investidores nacionais e estrangeiros, assim como, responde às necessidades de melhoria identificadas pelo sector privado.

“Os domínios do são os da obtenção de crédito, investidores minoritários, comércio internacional, execução de contratos, resolução de insolvência, abertura de empresas, licenciamentos, registro de propriedades, obtenção de eletricidades, pagamento de impostos e actividades transversais”, referiu o Director Nacional.

Nova abordagem para a melhoria do ambiente de negócios conta com o cliente ministério

A nova a abordagem visa alavancar os indicadores que concorrem para um bom clima de negócios e investimento, que deverão estar reflectidos nas trocas comerciais, no acesso ao crédito e na criação de empresas.

Esta abordagem inclui passos que vão desde a consulta e recolha de feedback do sector privado, até à implementação e monitorização das reformas e iniciativas adoptadas.

Para o efeito, foi introduzido o conceito “Cliente Mistério”, em que uma empresa que tem a tarefa de, disfarçadamente, seguir os processos sob avaliação, e reportar os constrangimentos encontrados.

Assim, a partir de dentro e sobre todos os ângulos, os indicadores do ambiente de negócios a nível das 18 províncias, serão acompanhados em sede de um comité de gestão de reformas, de modos a reduzir as ineficiências processuais e procedimentais.