Anúncio de Abertura de Procedimento de Concurso Público

Nº 01/CP/2022

O Ministério da Economia e Planeamento vem tornar público, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 67. ° e do Anexo VI, da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Locação de Bens Moveis (Tendas, Equipamentos e Mobiliários) para o Ministério da Economia e Planeamento, divididos em lotes:

Lote 1

Locação de bens na província da Huíla, Mercado do Mutundo;

Locação de bens na província de Benguela, Mercado Municipal Heróis de Moncada; Locação de bens na província do Cuanza Sul, Mercado do Kangulo;

Lote 2

Locação de bens na província da Huíla, Mercado do KM 40;

Locação de bens na província de Benguela, Praça das Quatro;

Locação de bens na província do Cuanza Sul, Mercado do Matabicho;

Lote 3

Locação de bens nas províncias do Cunene, Mercado Municipal do Oshomukwiyu;

Locação de bens na província do Namibe, Mercado Provincial 5 de Abril;

Locação de bens na província do Cuando Cubango, Mercado Municipal Bairro da Paz;

Lote 4

Locação de bens nas províncias do Cunene, Mercado Municipal da Alemanha;

Locação de bens na província do Namibe, Mercado Municipal dos Eucaliptos;

Locação de bens na província do Cuando Cubango, Mercado Municipal do Chivonde;

Lote 5

Locação de bens na província de Malanje, Mercado da Chauande;

Locação de bens na província do Cuanza Norte, Mercado do Catome de Cima;

Locação de bens na província do Bengo, Mercado Cauande;

Lote 6

Locação de bens na província de Malanje, Mercado Municipal de Malanje;

Locação de bens na província do Cuanza Norte, Mercado 4 de Fevereiro;

Locação de bens na província do Bengo, Mercado Municipal do Panguila;

Lote 7

Locação de bens na província da Lunda-Sul, Mercado Candembe;

Locação de bens na província da Lunda Norte, Mercado do Canuguna;

Locação de bens na província do Moxico, Mercado Municipal Alto Luena;

Lote 8

Locação de bens na província da Lunda-Sul, Mercado do Chicumina;

Locação de bens na província da Lunda Norte, Mercado Do Caxinde;

Locação de bens na província do Moxico, mercado da baúca;

Lote 9

Locação de bens na província do Uíge, Mercado Municipal do Negaje e da Quimbata;

Locação de bens na província do Zaire, Mercado Municipal do Kitona -Soyo ;

Lote 10

Locação de bens na província do Uíge, Mercado Municipal do Uíge;

Locação de bens na província do Zaire, Mercado Municipal Bela Vista;

Lote 11

Locação de bem na província de Cabinda, Mercado Alto das Rolas e do Cassangano.

1.   Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)

             i.    Designação (UO / OD): Ministério da Economia e Planeamento

           ii.     Endereço: Avenida 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One

         iii.     Localidade: Ingombota

          iv.    Província: Luanda

           v.     Telefone: 222 698 700

          vi.    Correio electrónico:  concurso@mep.gov.ao

        vii.     A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não

2.   Informações Relativas ao Contrato

             i.    Designação dada ao contrato pela EPC: Locação de tendas, equipamentos e mobiliário para a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI)

           ii.     Tipo de contrato: Locação de bens móveis

         iii.     Local da prestação dos serviços: Angola (províncias de Angola)

          iv.    O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim

           v.     O concurso está aberto à participação de entidades estrangeiras: Não

          vi.    Breve descrição das prestações objecto do contrato: Locação de tendas, equipamentos (gerador e ventiladores) e mobiliário (mesas e cadeiras) de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.

        vii.     Valor estimado do contrato: KZ 160 000 000,00 (Cento e Sessenta Milhões de Kwanzas)

      viii.     Prazo de execução do contrato: 4 meses

3.   Informações relativas aos concorrentes e às propostas

             i.    Documentos que constituem a proposta: A proposta deve ser constituída com os documentos constantes no artigo 60.º da Lei dos Contratos Públicos.

           ii.     Admissão de propostas variantes: Não

         iii.     Exigência de caução provisória: Não

4.   Critério de adjudicação:

             i.    Proposta economicamente mais vantajosa.

5.   Processo

             i.    Condições para obtenção das peças do procedimento:

a)     Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: Até ao dia 3 de Fevereiro de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1 Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996.

b)    Preço e condições de obtenção das peças do procedimento: N/A

c)     Prazo para apresentação das propostas: Até ao dia 3 de Fevereiro de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1 Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício CIF Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996.

           ii.     Valor da caução definitiva: N/A.

6.   Informações Complementares: Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças do procedimento e enviadas as propostas:

             i.    Designação oficial: Ministério da Economia e Planeamento

           ii.     Endereço: Avenida 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One, 9º Andar

         iii.     Localidade: Ingombota

          iv.    Província: Luanda

           v.     Telefone: 932440996

      viii.     Correio electrónico: concurso@mep.gov.ao

Luanda, aos 11 de Janeiro de 2022.

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