Anúncio de Abertura de Procedimento de Concurso Público
Nº 01/CP/2022
O Ministério da Economia e Planeamento vem tornar público, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 67. ° e do Anexo VI, da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Locação de Bens Moveis (Tendas, Equipamentos e Mobiliários) para o Ministério da Economia e Planeamento, divididos em lotes:
Lote 1
Locação de bens na província da Huíla, Mercado do Mutundo;
Locação de bens na província de Benguela, Mercado Municipal Heróis de Moncada; Locação de bens na província do Cuanza Sul, Mercado do Kangulo;
Lote 2
Locação de bens na província da Huíla, Mercado do KM 40;
Locação de bens na província de Benguela, Praça das Quatro;
Locação de bens na província do Cuanza Sul, Mercado do Matabicho;
Lote 3
Locação de bens nas províncias do Cunene, Mercado Municipal do Oshomukwiyu;
Locação de bens na província do Namibe, Mercado Provincial 5 de Abril;
Locação de bens na província do Cuando Cubango, Mercado Municipal Bairro da Paz;
Lote 4
Locação de bens nas províncias do Cunene, Mercado Municipal da Alemanha;
Locação de bens na província do Namibe, Mercado Municipal dos Eucaliptos;
Locação de bens na província do Cuando Cubango, Mercado Municipal do Chivonde;
Lote 5
Locação de bens na província de Malanje, Mercado da Chauande;
Locação de bens na província do Cuanza Norte, Mercado do Catome de Cima;
Locação de bens na província do Bengo, Mercado Cauande;
Lote 6
Locação de bens na província de Malanje, Mercado Municipal de Malanje;
Locação de bens na província do Cuanza Norte, Mercado 4 de Fevereiro;
Locação de bens na província do Bengo, Mercado Municipal do Panguila;
Lote 7
Locação de bens na província da Lunda-Sul, Mercado Candembe;
Locação de bens na província da Lunda Norte, Mercado do Canuguna;
Locação de bens na província do Moxico, Mercado Municipal Alto Luena;
Lote 8
Locação de bens na província da Lunda-Sul, Mercado do Chicumina;
Locação de bens na província da Lunda Norte, Mercado Do Caxinde;
Locação de bens na província do Moxico, mercado da baúca;
Lote 9
Locação de bens na província do Uíge, Mercado Municipal do Negaje e da Quimbata;
Locação de bens na província do Zaire, Mercado Municipal do Kitona -Soyo ;
Lote 10
Locação de bens na província do Uíge, Mercado Municipal do Uíge;
Locação de bens na província do Zaire, Mercado Municipal Bela Vista;
Lote 11
Locação de bem na província de Cabinda, Mercado Alto das Rolas e do Cassangano.
1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)
i. Designação (UO / OD): Ministério da Economia e Planeamento
ii. Endereço: Avenida 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One
iii. Localidade: Ingombota
iv. Província: Luanda
v. Telefone: 222 698 700
vi. Correio electrónico: concurso@mep.gov.ao
vii. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não
2. Informações Relativas ao Contrato
i. Designação dada ao contrato pela EPC: Locação de tendas, equipamentos e mobiliário para a implementação do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI)
ii. Tipo de contrato: Locação de bens móveis
iii. Local da prestação dos serviços: Angola (províncias de Angola)
iv. O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim
v. O concurso está aberto à participação de entidades estrangeiras: Não
vi. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Locação de tendas, equipamentos (gerador e ventiladores) e mobiliário (mesas e cadeiras) de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.
vii. Valor estimado do contrato: KZ 160 000 000,00 (Cento e Sessenta Milhões de Kwanzas)
viii. Prazo de execução do contrato: 4 meses
3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas
i. Documentos que constituem a proposta: A proposta deve ser constituída com os documentos constantes no artigo 60.º da Lei dos Contratos Públicos.
ii. Admissão de propostas variantes: Não
iii. Exigência de caução provisória: Não
4. Critério de adjudicação:
i. Proposta economicamente mais vantajosa.
5. Processo
i. Condições para obtenção das peças do procedimento:
a) Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimento ou para aceder aos documentos: Até ao dia 3 de Fevereiro de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1 Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996.
b) Preço e condições de obtenção das peças do procedimento: N/A
c) Prazo para apresentação das propostas: Até ao dia 3 de Fevereiro de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1 Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício CIF Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996.
ii. Valor da caução definitiva: N/A.
6. Informações Complementares: Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças do procedimento e enviadas as propostas:
i. Designação oficial: Ministério da Economia e Planeamento
ii. Endereço: Avenida 1º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One, 9º Andar
iii. Localidade: Ingombota
iv. Província: Luanda
v. Telefone: 932440996
viii. Correio electrónico: concurso@mep.gov.ao
Luanda, aos 11 de Janeiro de 2022.
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