mep.gov.ao

O Ministério da Economia e Planeamento é o Departamento Ministerial responsável pelo planeamento do desenvolvimento nacional, pela formulação de propostas e coordenação da implementação de políticas públicas de desenvolvimento da economia nacional e pela coordenação das acções no âmbito da integração económica, da cooperação económica para o desenvolvimento e dos negócios internacionais.

Publicações Especiais ver todas

PDN 2018 - 2022

Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018 - 20222)

17/03/2021

PRODESI

Programa de Apoio à Produção, Diversificação da Exportações e Substituição de Importações

Legislação Vigente ver todas

Decreto Presidencial n.º 43/18 de Fevereiro

Decreto Presidencial que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Economia e Planeamento

17/06/2003

Decreto Executivo n.º 36/20

Aprova o Regimento Interno da Comissão Multissectorial do Programa de Apoio à Produção, Diversificação da Exportações e Su...

MEP entidades de tutela

O Instituto Nacional de Apoio as Micro, Pequenas e Médias Empresas, abreviadamente INAPEM, é o órgão da administração indirecta do Estado Angolano, ao qual compete genericamente a implantação das políticas e estratégias no domínio da capacitação e financiamento das micro, pequenas e médias empresas.

O INE é tutelado pelo membro do Executivo que tiver a seu cargo o departamento ministerial responsável pela programação e gestão do desenvolvimento, actualmente o Ministério da Economia e Planeamento.


A Zona Económica Especial (ZEE) Luanda-Bengo, é um espaço fisicamente demarcado dotado de benefícios fiscais e vantagens competitivas.



Inscreva-se para actualizações do mep

Siga o mep nas redes sociais